7 Abril 2016

António Costa lança debate sobre Plano Nacional de Reformas

Documento será debatido ao longo de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês.

O primeiro-ministro, António Costa, apresenta esta terça-feira à tarde as linhas gerais da nova versão do Plano Nacional de Reformas que irá ser debatido ao longo do mês de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês. As alterações propostas pelo executivo ao Portugal 2020 – programa que rege a aplicação dos fundos comunitários – organizam-se em torno de seis eixos, como o PÚBLICO noticiou.

Na apresentação, que o primeiro-ministro fará esta terça-feira nas instalações da antiga FIL, em Lisboa, as palavras de António Costa serão acompanhadas pela visualização de um power-point em que o primeiro eixo a aparecer será a “qualificação dos portugueses”, o qual tem como apostas “melhorar o sucesso escolar; apostar nos cursos profissionais; qualificações de adultos”.

O segundo eixo a apresentar pelo primeiro-ministro será, de acordo com as informações a que o PÚBLICO teve acesso, a “inovação na economia portuguesa”, que tem como concretizações “trazer ciência e tecnologia para as empresas; levar conhecimento e modernização para a economia; aposta tecnológica; digitalização da economia; diversificar exportações”.

Já o terceiro eixo será a “valorização de recursos” a atingir através de “mobilidade inteligente; ambiente; sustentabilidade; urbanismo de qualidade; reabilitação urbana; viver bem nas cidades; valorizar o interior”.

O quarto eixo será a “capitalização das empresas”, que o Governo pretende atingir “através da criação de fundos de capitalização das empresas; incentivos fiscais por capital próprio; promover a restruturação das empresas; contribuir para o aumento da produtividade, estimular a competitividade e a criação de emprego”.

Em quinto lugar, António Costa falará da “modernização do Estado”, que tem como metas a “simplificação de processos de criação de empresas; licenciamentos simplificados; balcão do empreendedor; agilização de procedimentos e simplificação da justiça; retomar Simplex”.

Por fim, o sexto eixo a apresentar hoje será o da “coesão e igualdade social” que o Governo pretende que sejam atingidas através do “combate a situações de pobreza e desigualdades; aumento gradual de rendimentos das famílias; revisão de prestações sociais para maior equidade; medidas fiscais para mais justiça social”.

Depois da apresentação, o primeiro-ministro irá ao Parlamento na quarta-feira para lançar este debate em termos parlamentares. Já na quinta-feira irá à concertação social apresentar as alterações ao Plano Nacional de Reformas ao Conselho Económico e Social.

Este documento, a par da sua versão de concretização financeira, o Programa de Estabilidade, será o tema do Conselho de Estado de 7 de Abril, o primeiro convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião terá como primeira parte uma exposição sobre a situação financeira da União Europeia que será feita pelo presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, o primeiro convidado estrangeiro a participar nas reuniões do órgão de aconselhamento do Presidente português.

Durante Abril decorrerão várias iniciativas promovidas pelo Governo, destinadas a dar espaço a que estes temas sejam debatidos e para que possam ser recolhidos contributos para a finalização do documento a entregar em Bruxelas.

Fonte: São José Almeida in Público on-line