Documentos estratégicos ao nível da pobreza e inclusão social

PNAI: Plano Nacional de Acção para a Inclusão

O PNAI é um dos documentos que se insere na lógica do Método Aberto de Coordenação utilizado entre todos os países da União Europeia. O PNAI é definido a nível nacional, por um período de 2 anos e traduz os objectivos que são comuns aos países da U.E., mas com estratégias específicas em termos de políticas nacionais. Neste sentido, o PNAI português concentra todo o conjunto de políticas, medidas e metas que o País deve cumprir de forma a produzir um impacto positivo no combate à pobreza e à exclusão social. Em 2010 foi extinto

EEIS: Estratégia Europeia de Inclusão Social

A EEIS está também associada à Estratégia de Lisboa, porque foi definida em 2000 no Conselho Europeu de Lisboa que decorreu durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. É um processo comum entre todos os países da União Europeia, onde foram definidos um conjunto de objectivos comuns para o período 2000 a 2010. A intenção é tornar a União Europeia “na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada na gestão do conhecimento e da inovação, capaz de um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social”.

Triângulo de Lisboa: forma simples de referir os três eixos privilegiados na EEIS: desenvolvimento económico, emprego e coesão social.

MAC: Método Aberto de Coordenação

É um instrumento de implementação da Estratégia de Lisboa, constituindo por isso, um quadro de cooperação entre todos os países da União Europeia que visa a definição de objectivos e instrumentos que sejam comuns a todos, assim como o intercâmbio de boas práticas numa lógica de aprendizagem mútua.