Doc. de enquadramento político

A dimensão social da Estratégia Europa 2020

Mar 2011

Primeiro relatório do Comité de Projecção Social relativo à avaliação dos aspectos sociais da estratégia Europa 2020. O Comité da Protecção Social (CPS) tem, desde 2000, reunido representantes dos Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Trata-se de um fórum de políticas de alto nível que permite aos Estados-Membros e à Comissão Europeia trabalharem em conjunto e partilharem ideias enquanto parte do Método Aberto de Coordenação Social (MAC Social).

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A dimensão social da Estratégia Europa 2020 – Resumo

Mar 2011

[versão em português] Resumo do primeiro relatório do Comité de Projecção Social relativo à avaliação dos aspectos sociais da estratégia Europa 2020.

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Annual Growth Survey 2011

Jan 2010

A “Annual Growth Survey” é um documento através do qual a Comissão Europeia faz um balanço da situação económica e social na Europa e define as prioridades políticas para a UE, como um todo, para o ano que se segue. Ao fazê-lo, lança um novo Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas, assegurando que a UE e os seus Estados-Membros coordenam as suas políticas económicas e os seus esforços para promoverem o crescimento e o emprego.

Este primeiro documento tem como subtítulo: a resposta compreensiva da UE à crise, focando-se em três áreas prioritárias: consolidação fiscal e desenvolvimento da estabilidade macroeconómica; reformas do mercado de trabalho para promoção de maior empregabilidade e medidas de promoção do crescimento.

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Annual Growth Survey 2011 – Anexo: Relatório de Progresso Europa 2020

Mar 2011

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Annual Growth Survey 2012

Nov 2011

Este segundo Annual Growth Survey coloca a ênfase na necessidade de implementação das medidas sugeridas no primeiro documento que deram corpo a uma nova forma de governança económica, reconhecendo a interdependência entre as economias dos Estados Membros e definindo como prioridade acções promotoras de crescimento.

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Annual Growth Survey 2012 – Anexo: Relatório de Progresso Europa 2020

Nov 2011

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Annual Growth Survey 2013

Nov 2012

Este documento lança o semestre europeu de 2013 demonstrando como esta responsabilidade partilhada pode ser dinamizada para a promoção da mudança na Europa, que a coloque no caminho do crescimento e da criação de trabalho.

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Annual Growth Survey 2014

Nov 2013

Neste documento a prioridade é colocada no crescimento e competitividade. O desafio chave é o da construção de uma recuperação sustentável.

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Conclusões Conselho Europeu de 2013

Out 2013

Conclusões do Secretariado geral do Conselho Europeu sobre o Conselho realizado a 24 e 25 de Outubro de 2013 em Bruxelas.

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Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de 2006

Mar 2006

Conclusões da presidência do Conselho da União Europeia relativas ao Conselho Europeu realizado a 23 e 24 de Março de 2006 em Bruxelas.

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EaSI – Novo programa europeu para o emprego e política social

Nov 2013

O Programa da União Europeia para o Emprego e Inovação Social (EaSI) procura apoiar a execução da Estratégia Europa 2020 em matéria de emprego, assuntos sociais e inclusão, complementando o papel do ESF (que se concentra em projectos a nível local e nacional), concentrando-se em projectos inovadores com uma dimensão à escala europeia.

As actividades prioritárias do EaSI em 2014-20 vão ajudar os Estados-Membros a modernizar os seus mercados de trabalho e sistemas de segurança social e a aumentar as suas taxas de emprego, em particular entre os jovens. Outras tarefas importantes envolverão apoiar a criação de emprego, promovendo uma força de trabalho altamente qualificada, estimulando a adaptação à mudança e a antecipação de reestruturações, melhorando a mobilidade geográfica e promovendo a inovação social.

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Estratégia e Programa de Trabalho do Conselho Regional de Cooperação para 2014-2016

Abr 2013

O Conselho Regional de Cooperação existe para promover o enfoque na cooperação regional no Sudeste da Europa, através de um quadro assumido a nível regional que também apoia a integração europeia e euro-atlântica dos seus membros, sendo este o seu segundo Plano de Trabalho.

Ao longo dos últimos cinco anos, o CRS manteve o seu foco neste âmbito tornando possível que oficiais e especialistas dos países nesta região, que há pouco tempo estavam em conflito, reúnam e discutiam assuntos de interesse comum, definindo atividades de cooperação regionais conjuntas. As prioridades sectoriais identificadas pelo CRC são geralmente relacionadas com prioridades regionais e nacionais.

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Europa 2020 – Comunicação da Comissão

Mar 2010

Documento de apresentação da Estratégia Europa 2020 em português.

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Fundo de Coesão 2014-2020: resumo para o cidadão do regulamento

2011

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Medir os resultados da inovação na Europa: o caminho para um novo indicador

Set 2013

Comunicação da Comissão Europeia que apresenta um indicador de medida de resultados de inovação. A medição rigorosa de inovação é fundamental para apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências e para avaliar o impacto das políticas e reformas. O Conselho Europeu encomendou assim à Comissão Europeia o desenvolvimento de um único indicador da inovação no contexto da Estratégia Europa 2020, tendo em conta o compromisso para a União da Inovação presente na iniciativa emblemática “lançar o trabalho necessário para o desenvolvimento de um novo indicador medindo a percentagem de empresas inovadoras de rápido crescimento na economia.”

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Medir os resultados da inovação na Europa: o caminho para um novo indicador – Documento de Trabalho da CE

Set 2013

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O papel das entidades locais e regionais na Europa 2020 – Análise dos Planos Nacionais de Reforma 2012

Set 2012

Documento elaborado pelo Comité das Regiões, entidade que enfatiza a necessidade de coordenação e implementação da Estratégia Europa 2020 a todos os níveis governamentais, incluindo o local e regional.

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Orientações para elaboração dos relatórios nacionais de protecção e inclusão social

Mar 2006

Documento draft elaborado pela Comissão Europeia.

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Pacote de Investimento Social – Resumo aos cidadãos

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Pacote de Investimento Social 1 de 8 – Comunicação da Comissão

Fev 2013

Conjunto de orientações da Comissão Europeia sobre a forma como os países da UE podem aproveitar melhor os respectivos orçamentos sociais para proteger os mais necessitados e reforçar a coesão social.

As orientações da Comissão baseiam-se em estratégias adoptadas por países que já deram resultados comprovados em termos de vantagens para as pessoas e para o crescimento económico em geral. Esses países estão a investir em serviços que reforçam as competências das pessoas e as ajudam a tirar partido de oportunidades actuais e futuras. Consulte online o vídeo de apresentação.

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