Pacote de Investimento Social para o Crescimento e Coesão

Após cinco anos de crise económica, existem agora mais alguns milhões de pessoas com graves problemas financeiros ou em risco de pobreza e de exclusão social. O número dos sem-abrigo aumentou em toda a UE. A maioria dos sistemas nacionais de proteção social chegou ao limite das suas possibilidades e os governos têm dificuldade em ajudar o número crescente de pessoas que necessitam de apoio.

Para resolver o problema, a Comissão formulou orientações sobre a forma como os países da UE podem aproveitar melhor os respetivos orçamentos sociais para proteger os mais necessitados e reforçar a coesão social.

As orientações da Comissão baseiam-se em estratégias adotadas por países que já deram resultados comprovados em termos de vantagens para as pessoas e para o crescimento económico em geral. Esses países estão a investir em serviços que reforçam as competências das pessoas e as ajudam a tirar partido de oportunidades atuais e futuras. Trata-se de países que apresentam geralmente taxas de pobreza mais baixas, uma mão de obra mais qualificada, mais emprego e melhores resultados económicos. As orientações da Comissão centram-se nos seguintes aspetos:

  • Dar resposta às necessidades das pessoas em momentos críticos das suas vidas adotando mais medidas preventivas para reduzir o risco de fratura social e evitar maiores despesas sociais no futuro
  • Orientar as medidas preconizadas para os mais necessitados através da simplificação das regras e de um apoio adequado e mais eficaz
  • Melhorar a integração na sociedade e no mercado de trabalho disponibilizando mais estruturas de acolhimento de crianças e de educação a preços acessíveis, formação e assistência na procura de emprego, apoio à habitação, melhor acesso aos cuidados de saúde, etc.

O pacote de medidas inclui recomendações para combater a pobreza infantil e para uma abordagem mais integrada do investimento social em favor das crianças.

O pacote vem complementar outras propostas da Comissão para dar resposta aos desafios sociais e económicos da Europa, designadamente em matéria de emprego, emprego dos jovens, e pensões.

Consulte online o vídeo de apresentação. Os oito documentos relacionados com o Pacote de Investimento Social encontram-se no nosso separador de documentos internacionais.

Fonte: Representação da CE em Portugal