18 Abril 2016

Polícia criminal e ONG reunidas em rede de ajuda a vítimas de tráfico de seres humanos

Partilha de informação, realização de campanhas de sensibilização e ajuda a vítimas de tráfico de seres humanos têm constituído o trabalho da rede de organizações não-governamentais e órgãos de polícia criminal, a apresentar formalmente, hoje, em Lisboa.

A Rede Regional de Lisboa e Vale do Tejo de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos arrancou a 15 de junho do ano passado, tendo sido criada com o objetivo de potenciar a eficácia no apoio às vítimas deste crime.

Esta Rede junta entidades individuais e coletivas, organizações não-governamentais (ONG), intergovernamentais e órgãos de polícia criminal (OPC), sendo gerida atualmente pela Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) da Associação para o Planeamento da Família (APF).

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da delegação de Lisboa da APF explicou que a Rede funciona a partir da partilha de informação entre cada entidade, tendo por base uma rede de endereços eletrónicos de pessoas identificadas em cada instituição, como representantes na rede.

“Por isso, toda a divulgação de informação, de formações, acontecimentos, em torno das questões do tráfico, das notícias que vão surgindo, vai sempre circulando, de uma forma muito mais eficaz”, adiantou Sónia Duarte Lopes.

Por outro lado, a Rede tem também um papel “muito importante” ao nível das campanhas de sensibilização, mobilizando e fazendo pressão junto de redes mais alargadas para chamar a atenção para a problemática do tráfico de seres humanos.

Esta Rede serve também, tal como explicou Sónia Lopes, para dar uma resposta rápida aos pedidos de ajuda, desde esclarecimento para desbloquear pedido de passaporte, num determinado consulado, arranjar uma casa abrigo, ajudar com alimentação ou cuidados de saúde.

“Depois de formalizado o pedido, é também junto desta Rede que são encontradas soluções”, apontou a responsável.

Sónia Duarte Lopes sublinhou que o problema do tráfico de seres humanos é ser invisível, e defendeu que, se não houver alertas constantes sobre o fenómeno, muitas vezes é difícil perceber o que se passa.

Revelou que, durante o ano de 2015, a delegação de Lisboa da APF sinalizou 16 casos com indícios de tráfico de seres humanos, em que sete foram confirmados.

De acordo com a responsável, os números sobre as vítimas de tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional como regional, têm vindo a aumentar, o que, para Sónia Lopes, será resultado das campanhas de sensibilização.

A coordenadora explicou que é a partir das Equipas Multidisciplinares Especializadas (EME) que se constroem as redes nacionais, adiantando que existem redes em todas as regiões continentais, que têm como primeira atividade a assistência à vítima.

De acordo com a APF, em 2015, as várias EME “intervieram em mais de uma centena de processos de sinalização, e abrangeram quase 5000 pessoas, com as suas ações de sensibilização”.

“Nós, como ONG, acorremos ao local onde ela estiver, para podermos fazer assistência, no sentido de haver algum garante sobre os direitos das vítimas e de proteção sobre a vítima”, apontou.

De acordo com a responsável, isso “tem facilitado bastante” a articulação com o trabalho de investigação e com o trabalho policial, já que a relação de maior proximidade permite que “haja mais cooperação por parte das vítimas”.

Sónia Araújo adiantou que o trabalho com as vítimas passa também pela sinalização de casas abrigo, além de ações de sensibilização junto dos profissionais, que possam contactar com as vítimas.

Todo este trabalho tem feito com que haja maior cooperação entre ONG e OPC: “Quer pela via da proteção da vítima, quer pela via da necessidade de investigação, coopera-se para que se chegue aos mesmos fins, e é nestas redes que podemos encontrar depois respostas, que são muito especializadas, para cada uma das vítimas”.

Fonte: Dnotícias on-line, 18 de Abril de 2016